Política de Privacidade

Última atualização: 16/04/2024.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo a validação do compromisso da nossa empresa, “Quero um Site na Internet”, com a proteção dos dados pessoais dos seus clientes que são atendidos tanto nos nossos ambientes online, através da plataforma dos nossos endereços eletrónicos, pelo formulário de “Contacto” ou por aplicações de mensagens, com o objetivo de esclarecer as suas práticas no que respeita à privacidade das informações, além de resguardar a segurança e a privacidade dos Dados Pessoais.

As condições estabelecidas nesta Política de Privacidade são aplicáveis aos serviços oferecidos por nós, bem como, aos clientes que utilizam os nossos serviços.

Esta Política descreve como coletamos, mantemos e utilizamos os seus Dados Pessoais, assim como, os direitos que possui, nos termos das leis aplicáveis, em especial o Regulamento UE 2016/679 (“General Data Protection Regulation”).

Procuramos prestar os nossos serviços com a maior eficácia aos nossos clientes, pelo que, estamos sempre atentos à atualização da legislação.

Desta forma, a presente Política de Privacidade pode sofrer alterações a qualquer momento, cabendo ao cliente verificá-la, sempre que possível, através do endereço eletrónico geral@queroumsitenainternet.com .

Definições

A presente Política de Privacidade encontra-se devidamente redigida, interpretada e executada com o General Data Protection Regulation (GDPR) - Regulamento UE 2016/679, não excluindo outros direitos e princípios do ordenamento jurídico, pelo que, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para um melhor entendimento:

  • Dado Pessoal: qualquer informação relacionada ao cliente, isto é, qualquer dado que, quando combinado ou não com outras informações, seja capaz de identificar alguém.
  • Política de Privacidade ou Política: informa aos Titulares dos Dados como trabalhamos o uso e tratamento dos Dados Pessoais dos nossos clientes e quais os direitos dos Titulares dos Dados.
  • Titular dos Dados: pessoa a quem se referem os Dados Pessoais, que utilize os serviços oferecidos por nós.
  • Tratamento: toda a operação realizada com dados pessoais, sejam estes referentes, mas sem se limitar, à coleta, produção, receção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controlo da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Como os dados são recolhidos

Os Dados Pessoais recolhidos dependem das diretrizes estabelecidas pela Escola contratante da Plataforma e podem ser recolhidos das seguintes formas:

  1. Dados de Cadastro/Contato: tais dados são inseridos pelo cliente através do formulário e referem-se ao mesmo e/ou à sua empresa. Caberá unicamente ao cliente o fornecimento dos dados, mediante digitação manual e submissão própria.
  2. Dados de Navegação: podemos coletar dados pessoais por intermédio de cookies, e outras tecnologias similares, durante a sua navegação no nosso site.

O cliente declara estar ciente de que os dados e informações solicitados possuem o intuito de realizar a correta e efetiva prestação de serviços, de acordo com os termos e condições estabelecidos.

Não somos responsáveis pela veracidade ou falta dela nas informações fornecidas pelo cliente, bem como pela sua desatualização. É da responsabilidade do Titular prestá-las com exatidão e exercer os seus direitos quando cabíveis dentro do escopo do General Data Protection Regulation (GDPR).

Que dados recolhemos

  • Nome, Número de Identificação Fiscal.
    Finalidade: Enviar a fatura para o cliente.
  • Nome, E-mail, Telefone.
    Finalidade: Informar o cliente sobre novidades, avisos e demais eventos que consideremos relevantes.
  • Nome, E-mail, Telefone, Morada, Código Postal, Cidade, País.
    Finalidade: Identificar o cliente dentro da nossa base de dados de modo a gerar estatísticas para apoiar tomadas de decisão com vista a melhorar os serviços prestados.

Os dados do cliente, inicialmente, são usados com a base legal do consentimento para iniciar o seu relacionamento e conhecer os serviços prestados. Além disso, utilizaremos o seu nome, e-mail e/ou telefone, quando for necessário entrar em contato, tendo como base legal o nosso legítimo interesse para: tratar de assuntos referentes aos nossos serviços, promoções, etc; convidá-lo a participar de pesquisas relacionadas, sugestões de melhoria e desenvolvimento de novos produtos ou serviços.

Processamento de dados e responsabilidades

Os dados fornecidos pelo cliente em todas as modalidades das recolhas mencionadas nesta Política de Privacidade são tratados por nós para manutenção e execução dos serviços oferecidos.

Com a aceitação da presente Política de Privacidade, utilizaremos os seus dados para as seguintes finalidades:

  1. Identificá-lo adequadamente;
  2. Prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do oferecimento dos serviços;
  3. Atender adequadamente às solicitações e dúvidas para atendimento aos clientes;
  4. Resguardar-nos, conforme disposições da legislação;
  5. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição de uma autoridade administrativa.

Quais são os seus direitos

O General Data Protection Regulation concede-lhe determinados direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. São eles:

  1. Acesso - o direito de ser informado e ter acesso aos seus dados pessoais sob o nosso tratamento;
  2. Correção - o direito de solicitar a atualização ou alteração dos seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos;
  3. Portabilidade - o direito de requerer que os dados pessoais sob o nosso tratamento sejam transferidos a outro prestador de serviços indicado pelo cliente;
  4. Eliminação - o direito de ter os seus dados pessoais eliminados das nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legais de armazenamento;
  5. Anonimização ou bloqueio - o direito de solicitar que os dados pessoais excessivos ao tratamento sejam submetidos à anonimização ou que este tratamento excessivo seja suspenso por nós;
  6. Revogação - o direito de revogar o seu consentimento para as finalidades de tratamento de dados pessoais a ele atreladas;
  7. Informação sobre as consequências da revogação - o direito de ser informado sobre os desdobramentos da relação connosco e execução de determinada finalidade do tratamento caso o cliente pretenda revogar o seu consentimento;
  8. Oposição - o direito do cliente se opor ao tratamento de dados pessoais que esteja desalinhado às determinações do General Data Protection Regulation.
Também poderá enviar pedidos ou reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais à autoridade competente.

Com quem compartilhamos os dados coletados

Poderemos atuar em conjunto com outras empresas em diversas atividades, inclusivamente para hospedagem de dados, analytics e assessoria para campanhas publicitárias. Desta forma, reservamos o direito de compartilhar as suas informações com os terceiros abaixo indicados. Adotaremos as medidas técnicas necessárias na transferência destes dados, inclusivamente exigindo que o terceiro observe e respeite também todas as normas vigentes, preservando ao máximo a sua privacidade e a integridade dos seus dados:

  • Compartilhamento com os nossos Parceiros: Temos fornecedores e parceiros que precisamos contratar para oferecer os nossos serviços, e alguns deles podem tratar, em nosso nome, os dados que coletamos. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenamento dos dados, empresas de tecnologia da informação para auxiliar no desenvolvimento dos nossos serviços e empresas de meios de pagamento para viabilizar o recebimento dos valores cobrados pelos nossos serviços.
  • Marketing e envio de comunicações: Utilizamos empresas de marketing, bem como sistemas de análises de dados, ferramentas de mailing e APIs de envio de notificações, a fim de enviar comunicações, direcionar conteúdo e anúncios de acordo com os seus interesses. Para tanto, alguns dados podem ser compartilhados entre nós e outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e dados sobre o uso e navegação nas plataformas (analytics), que podem ser utilizados para medir a eficácia da publicidade online.
  • Analytics: Além dos dados agregados que recebemos dos nossos parceiros, os dados armazenados por nós podem vir a ser utilizados para fins de análise estatística (analytics), para que possamos compreender melhor quem são os nossos clientes. Estes dados têm como finalidade compreender melhor como é o acesso dos indivíduos aos serviços, a fim de melhorar a nossa prestação de serviços e customizar os serviços de acordo com os seus interesses.

Medidas de segurança da informação

Atuamos no sentido de implementar medidas de segurança que protejam os nossos sistemas e bases de dados com as melhores tecnologias disponíveis no mercado. Dentro das medidas de segurança que adotamos, estão a utilização de antivírus; a criptografia dos dados; quando possível, a anonimização de dados pessoais; o controlo de acesso a informações, a utilização de firewalls e a implementação de política interna de segurança da informação, arquitetura da solução de software com prevenção de invasão e utilização de HTTPS.

No entanto, apesar de todos os nossos esforços, considerando a natureza e arquitetura da internet, o que inclui elementos que não estão sob o nosso controlo, é impossível garantir a 100% que possíveis agentes mal-intencionados não conseguirão ter acesso ou fazer uso indevido de dados pessoais, uma vez que se trata de um risco inerente à utilização de sistemas informatizados.

Como protegemos os seus dados

  • Internamente, o acesso aos dados recolhidos é feito unicamente por profissionais devidamente autorizados, sendo necessário “utilizador” e “senha”, e todos os acessos a essas informações são registados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política;
  • Tomamos providências técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os seus dados contra perda, uso não autorizado ou outros abusos;
  • Os dados são armazenados num ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

Por quanto tempo mantemos os seus dados

Guardamos os seus dados pessoais por um período equivalente ao do contrato, ou seja, enquanto o contrato estiver ativo ou quando, por motivos legais, somos obrigados. Caso contrário, iremos excluí-los das nossas bases ou torná-los anonimizados para que, com o tratamento deles, não seja possível identificá-lo.

A qualquer momento poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais.

Mesmo após a exclusão, alguns dos seus dados podem ser mantidos e protegidos pelas medidas de segurança adequadas, para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para resguardar interesses nossos ou de terceiros, inclusivamente considerando eventuais ações judiciais, no âmbito das quais, o uso de tais dados venha a ser necessário.

Já aqueles recolhidos de forma automatizada, quando não se converterem em contratos de prestação de serviços, deverão ser mantidos por, no mínimo, 06 (seis) meses contados desde a data da inclusão.

Como entrar em contacto connosco

Caso surja alguma dúvida referente a esta Política, ou solicitações para o cumprimento dos seus direitos, você ou seu responsável legal, poderão entrar em contacto diretamente connosco através do e-mail geral@queroumsitenainternet.com .


Política de Cookies

Os cookies são pequenos arquivos de textos simples utilizados em sites e aplicações para guardar as suas preferências e configurações e ficam armazenados no seu navegador ou aplicação.

Tipos de cookies que utilizamos

  • Estatísticas: São cookies que armazenam informações como o número de visitantes, o número de visitantes únicos, que páginas foram visitadas, a origem da visita, etc. Esses dados ajudam-nos a compreender e analisar o desempenho do nosso site e a entender as melhorias que são necessárias.


Política de Segurança da Informação

Objetivos desta Política

  1. A definição de diretrizes para a segurança do espaço cibernético, relacionadas à nossa capacidade de prevenir, detetar e reduzir a vulnerabilidade a incidentes relacionados aos nossos serviços;
  2. A proteção das informações sob a nossa responsabilidade preservando a sua confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade; e
  3. O tratamento e a prevenção de incidentes de segurança da informação.

Responsabilidades

  1. Revisão e aprovação anual desta Política e das estratégias de gerenciamento de segurança da informação adotadas; e
  2. Assegurar a correção tempestiva das deficiências das estruturas de gestão da segurança da informação.

Procedimentos e controlos

Com a finalidade de reduzir a vulnerabilidade a incidentes de segurança da informação, prevenir o vazamento de informações e atender aos demais objetivos de segurança cibernética, nós adotamos procedimentos e controlos, tais como:

  1. Privilégio mínimo;
  2. Regras para controlar a complexidade e qualidade das credenciais utilizadas para acesso aos sistemas e aos dados sob a nossa responsabilidade;
  3. Duplo fator de autenticação, sempre que houver a possibilidade;
  4. Recursos criptográficos adequados para garantir a privacidade, integridade e a confiabilidade dos dados mantidos;
  5. Segmentação de rede, com isolamento de ambientes (como produção e homologação) e áreas;
  6. Manutenção de cópias de segurança dos dados e das informações (backup);
  7. Critérios de decisão quanto à terceirização de serviços relevantes de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem.

Os procedimentos e controlos descritos nesta Política devem ser aplicados para os sistemas de informação desenvolvidos internamente ou adquiridos por terceiros.

As empresas terceirizadas que manuseiam dados ou informações que sejam relevantes para a condução das nossas atividades operacionais deverão estabelecer procedimentos e controlos com complexidade, abrangência e precisão.